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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Braga
VI
Legislatura
António Braga (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/VI
Sessão
4
Título
Lei de Gestão Hospitalar
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/VI
Sessão
4
Título
Adopta medidas para promover a celeridade e a dignificação da Justiça Penal, alterando os Artigos 117° e 337° do Código de Processo Penal e 359° do Código Penal
Tipo
Projeto de Lei
Número
517/VI
Sessão
4
Título
Protecção dos direitos dos consumidores dos serviços telefónicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/VI
Sessão
4
Título
Altera a Lei n°4/85, de 9 de Abril, instituindo um sistema facultativo de pensões para os titulares de cargos políticos baseado em quotizações voluntárias
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/VI
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Lordelo à categoria de vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
754/AC/VI/4
Data
Título
PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERES
Número
743/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO DA OPERACAO INTEGRADA DO VALE DO AVE
Número
520/AC/VI/3
Data
Título
ENCERRAMENTO DA PONTE VELHA DE FAO, ESPOSENDE, DISTRITO DE BRAGA
Número
215/AC/VI/3
Data
Título
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - HORAS EXTRAORDINARIAS
Número
985/AC/VI/2
Data
Título
CONSEQUENCIAS DA APLICACAO DO DECRETO-LEI QUE ESTABELECE OS PRINCIPIOS DE ACCAO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
314/VI
D.Relatório
1994-06-23
Título
Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
15/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam a passagem de todos os Escriturários-Dactilógrafos à categoria de Terceiro Oficial.
Número
36/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam que se intervenha no sentido de serem tomadas medidas de modo a que o tempo de serviço militar seja contado, em todos os casos, para efeitos de reforma, a todos os trabalhadores bancários, quer no activo quer reformados.
Número
57/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República se pronuncie sobre a reestruturação das EFFA'S no que concerne à garantia dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, bem como à defesa e dinamização dos mesmos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Comissão
COMISSAO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO SAÚDE (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
1995-06-08
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
POLITICA DO GOVERNO E O ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTODO TERRITORIO
PEDE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR (JOAQUIM POCAS MARTINS) PARQUE NACIONAL PENEDA-GERES
Data da reunião
1995-06-08
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
EQUIPARACOES DOS CURSOS DE ESPECIALIZACAO A CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO CARLOS LELIS (PSD).
Data da reunião
1995-02-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PROFESSORES PROVISORIOS COM HABILIT CIENTIF NAO ABRANGIDOSPELO DESPACHO 260/ME/91: PEDEM DISCUSSAO DA SUA SITUACAO
INTERPELA A MESA INFORMANDO QUE A ASSOCIACAO DE PROFESSORES COM HABILITACAO CIENTIFICA FOI EXTINTA. DESPACHO 260/ME/91 .
Data da reunião
1994-06-23
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
EDUCACAO PRE-ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO DA REDE PUBLICA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEP. PAULO RODRIGUES (PCP). LEI 5/77 . DL 542/79 .
Data da reunião
1994-06-23
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
EDUCACAO PRE-ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO DA REDE PUBLICA
COMO RELATOR, APRESENTA RELATORIO DA CECC. INTERVEM NO DEBATE. RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DOS DEP. PAULO RODRIGUES (PCP) E VIRGILIO CARNEIRO (PSD). LEI 5/77 . DL 542/79 .
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República Checa [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Peru
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura